Processo 209982/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/03/2016 11:29
Autuado em 31/03/2016 11:29
Apensado ao Processo 27690/13 em 10/05/2017 08:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 960/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão   960/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/03/2017 Acórdão   960/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:31/03/16), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:31/03/16), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:31/03/16)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:31/03/16), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:31/03/16), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:31/03/16), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:31/03/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:31/03/16, exclusão:11/05/22), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:31/03/16)
Interessado JOÃO GALDINO DE SOUZA
Interessado LEONE COSTA BRITO

Juntadas
DataDescrição
19/05/2017 10:39 Devolução dos Ofícios - IDC - 447 e 453/17 - COEX
19/05/2017 10:33 AR do ofício OPD - 696/17 - GP
11/05/2017 14:41 AR do ofício OPD - 697/17 - GP
11/05/2017 14:41 AR do ofício OPD - 698/17 - GP
11/05/2017 14:41 AR do ofício OPD - 699/17 - GP
03/05/2017 11:19 Devolução do Ofício - IDC - 450/17 - COEX
03/05/2017 11:19 Devolução do Ofício - IDC - 441,442 e 451/17 - COE
20/04/2016 13:51 AR do Ofício ODL - 716/2016 - DP
15/04/2016 10:37 do Protocolo 321286/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   696/ 2017   
GP  20/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   697/ 2017   
GP  20/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   698/ 2017   
GP  20/04/2017 Ofícios Processuais Diversos   699/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   441/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   442/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   443/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   444/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   445/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   446/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   447/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   448/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   449/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   450/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   451/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   452/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   453/ 2017   
COEX  18/04/2017 Instrução de Cobrança   454/ 2017   
DP  04/04/2016 Ofício de Diligência   716/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 848/2017
16/03/2017 1554 Acórdão nº 960/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4167/2016
05/04/2016 1332 Despacho Processual Diverso nº 552/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2017 10:29 DP Informação nº 6269/2017 -
26/04/2017 17:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 848/2017 -
20/04/2017 16:39 DP Informação nº 5406/2017 -
18/04/2017 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 696/2017 -
18/04/2017 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 697/2017 -
18/04/2017 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 698/2017 -
18/04/2017 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 699/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Despacho Processual Diverso nº 276/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação - Contas Irregulares nº 88/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 441/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 442/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 443/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 444/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 445/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 446/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 447/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 448/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 449/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 450/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 451/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 452/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 453/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Instrução de Cobrança nº 454/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 1995/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 1997/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 1999/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2000/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2001/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2002/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2003/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2004/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2005/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2006/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2011/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação nº 2012/2017 -
21/03/2017 16:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2017 -
17/03/2017 16:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 826/2017 -
10/03/2017 10:54 STP Acórdão nº 960/2017 -
10/03/2017 10:54 STP Certidão de Sessão nº 108/2017 -
16/01/2017 09:39 GCAML  
24/11/2016 17:31 SMPjTC Parecer nº 18208/2016 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 45 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal da empresa tribo Comunicação Ltda. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e des
15/04/2016 15:14 COFIM Instrução nº 5416/2016 - Pelo conhecimento e provimento do recurso do MPjTC e conhecimento e improvimento dos demais recursos, nos termos da Instrução nº 5.416/16.
01/04/2016 16:58 DP Ofício de Diligência nº 716/2016 -
01/04/2016 08:22 GCAML Despacho Processual Diverso nº 552/2016 -
31/03/2016 11:29 DP Informação nº 6748/2016 -

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